Foto: Aline Rezende
Vereador Fabão e o ProgramaVereador Fabão e o Programa Minha Casa Minha vida Minha Casa Minha vida
Vereador Fabão (SD) tem sido incisivo na cobrança do Poder Executivo sobre a urgência na construção de mais unidades habitacionais e na adesão do município ao Programa Minha Casa Minha vida. Segundo ele, a atual gestão “virou as costas pra população e há mais de seis anos não constrói uma casa sequer”.
“Quanto mais o tempo passa, mais cresce nosso déficit habitacional. O resultado prático disso é que temos hoje dezenas de milhares de famílias que não tem casa própria e são reféns do aluguel. Agora que o Governo Federal retomou o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, acabaram as desculpas da gestão municipal. Queremos a retomada imediata do programa na cidade e o início do processo de cadastro das famílias e atualização cadastral daqueles que já foram inscritos”, diz o vereador.
No mês de junho, no Senado, foi aprovado um projeto de lei que trouxe de volta uma política pública federal. Essa política é conhecida como Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo ajudar famílias com diferentes rendas a terem acesso a moradias dignas. Agora, vamos ver como essa nova versão do programa vai funcionar.
Ele vai atender famílias que moram em áreas urbanas e têm uma renda mensal de até R$ 8 mil. Já nas áreas rurais, o limite de renda anual é de até R$ 96 mil. Isso é muito legal, pois significa que mais pessoas poderão se beneficiar! Mas as mudanças não param por aí. Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, eles fizeram algumas alterações interessantes.
Uma delas é que agora será possível usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o famoso FGTS, para projetos de iluminação pública, saneamento básico, melhorias em vias públicas e até mesmo para a drenagem das águas da chuva. É uma forma de deixar as comunidades mais seguras e confortáveis para todos.
Outra novidade incrível é que uma parte dos recursos do programa será usada para retomar obras que estão paradas, reformar imóveis que estão sem uso e construir novas moradias em cidades menores, com até 50 mil habitantes. Assim, mais pessoas poderão ter um lugar para chamar de lar.
E sabe o que mais? Agora as famílias que estão inscritas no Cadastro Único, um registro do governo que reúne informações sobre os programas sociais, terão um desconto de 50% na conta de energia elétrica. Isso ajuda a aliviar um pouco as despesas e dá mais tranquilidade para as famílias.
Por último, mas não menos importante, a nova lei acabou com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como a única instituição financeira responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, bancos privados, bancos digitais e cooperativas de crédito também poderão participar, desde que forneçam informações ao Ministério das Cidades sobre as transferências realizadas, para que tudo seja transparente e bem organizado.
Agora mais famílias terão a chance de ter uma casa própria e viver com mais conforto e segurança. É bom ficar de olho nessas mudanças e ver como elas vão beneficiar as pessoas ao nosso redor!
