João Victor Barroso/ Ascom Detran Alagoas

O sonho de conquistar a 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está mais fácil, rápido e barato em todo o país desde o lançamento do programa CNH do Brasil. Com menos de um mês do início das novas regras para emissão da 1ª habilitação, a iniciativa já beneficia 33.086 alagoanos, que realizaram o requerimento do serviço pelo site do Detran/AL ou pelo aplicativo CNH do Brasil.

 

Para Marco Fireman, diretor-presidente do Detran Alagoas, essa procura é resultado direto do programa CNH do Brasil, uma conquista liderada pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, que buscou reduzir os custos do documento para a população. A CNH do Brasil também irá impulsionar os programas do Governo de Alagoas CNH do Trabalhador e a CNH Baixa Renda.

 

“O fim da obrigatoriedade das aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFC), a redução de quase 40% nos valores dos exames de aptidão física e avaliação psicológica em Alagoas, junto à digitalização para desburocratizar o processo, só foram possíveis graças aos esforços do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele liderou essas mudanças pensando em baixar os custos e tornar a CNH mais acessível aos brasileiros e, em especial, ao povo alagoano. Além disso, os programas criados pelo governador Paulo Dantas, CNH do Trabalhador e CNH Baixa Renda, irão beneficiar ainda mais alagoanos, com as novas regras definidas pela CNH do Brasil”, afirmou Marco Fireman.

 

Para Marcos Fireman, destaca o fim da obrigatoriedade das aulas nos CFCs. Foto: Thiago Ranieri 

 

Redução de custos

 

Para se ajustar ao programa CNH do Brasil, o governo de Alagoas publicou a Lei nº 9.777/2025, que reduz os valores cobrados no exame de aptidão física e na avaliação psicológica. A medida segue o estabelecido pelo programa federal, por meio da Portaria nº 927 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), reduzindo de R$ 290,39 para R$ 180 o valor total para os dois exames.

 

Para o ministro Renan Filho, a CNH do Brasil é uma medida que tem impacto muito grande nos estados nordestinos, como Alagoas, por causa do fator inclusão social e econômica. “Esse é um programa que enfrenta a exclusão social e amplia a segurança viária, pois o volume de pessoas que são empurradas para a informalidade de dirigir sem carteira é muito grande, sobretudo jovens e mulheres de baixa renda. E eles são empurrados justamente pelo fato do modelo antigo ser excludente, burocrático e moroso. Carteira de motorista na mão significa mais possibilidade de ter uma fonte de geração de renda, de achar um emprego e de ter a autonomia que todo brasileiro tem direito”.

 

Outro fator que ajudou a reduzir os custos da 1ª CNH foram as mudanças nas aulas práticas e teóricas. Foi retirada a obrigatoriedade das aulas teóricas, permitindo que os candidatos tenham acesso aos conteúdos de forma online, pelo aplicativo CNH do Brasil. Além disso, a carga horária das aulas práticas foi reduzida de 20 para 2 horas-aula, e trouxe a possibilidade de o cidadão optar entre os CFCs ou a contratação de um instrutor autônomo, credenciado ao Detran Alagoas.

 

 O ministro dos Transportes, Renan Filho: "Esse é um programa que enfrenta a exclusão social. Foto: Marcio Ferreira / Ministério dos Transpores

 

CNH acessível em Alagoas

 

O governo de Alagoas sempre buscou formas de tornar a CNH mais barata no Estado. Por isso, foram criadas a CNH Baixa Renda e o programa CNH do Trabalhador, ambas destinadas aos alagoanos cadastrados no CadÚnico.

 

Na CNH Baixa Renda, os alagoanos são isentos das taxas do Detran/AL. Agora, com o programa CNH do Brasil, esses beneficiários precisam pagar apenas o valor de R$ 180 (referente aos exames de aptidão física e avaliação psicológica) e as duas horas de aulas práticas, que podem ser feitas nos CFCs ou com instrutor autônomo.

 

Já no programa CNH do Trabalhador, os 3.505 beneficiados não precisaram pagar nada, sendo isentos das taxas do Detran, dos valores da clínica e das aulas nos CFCs. Segundo o governador de Alagoas, Paulo Dantas, com o programa CNH do Brasil, as vagas do CNH do Trabalhador serão ampliadas, contemplando mais cidadãos e transformando em realidade o sonho daqueles que desejam ter a habilitação, mas não possuem condições financeiras.

 

 O governador Paulo Dantas diz que mudança propicia oportunidade para obtenção de CNH. Foto: Pei Fon / Agência Alagoas

 

“Agora, com a CNH no Brasil, conduzida pelo ministro Renan Filho, e o apoio do presidente Lula, conseguiremos oferecer um custo ainda mais acessível. Essa mudança propicia uma oportunidade para que pessoas que não possuem a CNH possam obtê-la, garantindo a segurança jurídica necessária para o exercício desse direito”, disse Paulo Dantas.

 

Para saber o passo a passo de como iniciar o serviço de 1ª habilitação, basta conferir as informações divulgadas pelo Detran/AL neste link.